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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por trabalho intermitente servidores para atuar por tempo determinado para servirem ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 14/2019    Data Entrada: 19 de Março de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Modifica o § 1º do Art. 22 da Lei Municipal 406/2012

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 13/2019    Data Entrada: 19 de Março de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRE
Status:  Aguardando despacho do Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Enviado ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos.
Texto Original

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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Concede nova remuneração ao Coordenador do Centro Ótico e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 12/2019    Data Entrada: 19 de Março de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de Vigias, Porteiros e ASG para atender as necessidades do município.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 11/2019    Data Entrada: 19 de Março de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Modifica o § 2º do art. 42 da Lei municipal 247/2006.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 10/2019    Data Entrada: 19 de Março de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Modifica o inciso III do Art. 42 da Lei Municipal 247/2006.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 9/2019    Data Entrada: 19 de Março de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Acresce o inciso I, ao § 1º do Art. 3º da Lei Municipal 247/2006.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 8/2019    Data Entrada: 19 de Março de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Institui o Projeto "Muito mais Educação" no âmbito do município de Doutor Severiano/RN.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 5/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, Lei sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 525 de 15 de Março de 2019

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Cria o Programa "Amigos da Educação e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 4/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, Lei sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 524 de 15 de Março de 2019

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Concede aumento de remuneração aos Servidores que menciona.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 1/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 31 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, Lei sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 523 de 31 de Janeiro de 2019

REM 2/2019 - Requerimento do Executivo Municipal
Ementa: 
Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº. 002 e Projeto de Lei nº. 003 de 07 de março de 2019 que trata do Programa "Amigos da Educação" e do projeto "Muito mais Educação".

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 6/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para deliberação
Texto Original

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REM 1/2019 - Requerimento do Executivo Municipal
Ementa: 
Requer urgência urgentíssima para o Projeto de Lei nº 001 de 30 de janeiro de 2019, que "Concede aumento de remuneração aos servidores que menciona".

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 2/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 31 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para apreciação.
Texto Original

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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer construção de calçamento.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 7/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  ASSIS DE SANTA
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para deliberação.
Texto Original

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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer recuperação de trecho de estrada na comunidade de Lagoa de Dentro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 3/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  NENEM LEITE
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para deliberação.
Texto Original

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DECMU 4/2018 - Decreto Municipal
Ementa: 
DAR NOME A ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E RECOMENDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 16/2018    Data Entrada: 18 de Abril de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Abril de 2018
2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, norma jurídica promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD 2/2018 - Emenda
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2018.

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 32/2018    Data Entrada: 5 de Setembro de 2018
Autor:  JANDUÍ PIRES
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, norma jurídica promulgada.
Texto Original

EMD 1/2018 - Emenda
Ementa: 
MODIFICA OS ART. 2º E 3º E ACRESCENTA O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 31/2018    Data Entrada: 5 de Setembro de 2018
Autor:  LAÉCIO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, proposição rejeitada pelo Plenário.
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO ARROZ E BOM SUCESSO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 25/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  JANDUÍ PIRES
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, proposição aprovada.
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS DE FUTSAL JUVENIL DA ESCOLA ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO DE QUEIROZ, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS DE OURO NOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO NORTE (JERN’S), OCORRIDO NO DIS 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 34/2018    Data Entrada: 17 de Setembro de 2018
Autor:  ERINALDO CORREIA
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, proposição aprovada.
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 20/2018    Data Entrada: 14 de Junho de 2018
Autor:  ASSIS DE SANTA
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, proposição aprovada.
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 18/2018    Data Entrada: 6 de Junho de 2018
Autor:  MESA DIRETORA -
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, proposição aprovada.
Texto Original

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 37/2018    Data Entrada: 31 de Outubro de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, norma jurídica sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 520 de 05 de Novembro de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2019 e determina outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 36/2018    Data Entrada: 16 de Outubro de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, norma jurídica sancionada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 519 de 05 de Novembro de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 29/2018    Data Entrada: 17 de Agosto de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Agosto de 2018
30 de Agosto de 2018
6 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo, Lei sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 517 de 11 de Setembro de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 28/2018    Data Entrada: 17 de Agosto de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo, Lei sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 518 de 18 de Setembro de 2018

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 21/2018    Data Entrada: 9 de Julho de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo, Lei sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 516 de 13 de Julho de 2018

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
DISPÕES SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 15/2018    Data Entrada: 18 de Abril de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada ao arquivo, proposição retirada de pauta pelo autor.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 49-C DA LEI MUNICIPAL Nº. 455/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 10/2018    Data Entrada: 21 de Março de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, Lei sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 515 de 23 de Março de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 8/2018    Data Entrada: 14 de Março de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo, Lei sancionada.
Matéria Anexada:   Requerimento do Executivo Municipal nº 1 de 2018  Data Anexação: 14 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 513 de 16 de Março de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO A FIRMAR PARCERIA E/OU CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES OU ESCOLAS TÉCNICAS PARA FINS DE ESTÁGIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 2/2018    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a Publicação e Arquivo, Lei sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 512 de 13 de Março de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 154 DE 06 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 1/2018    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a Publicação e Arquivo, Lei sancionada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 511 de 13 de Março de 2018

PLOL 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
Atualiza a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 40/2018    Data Entrada: 27 de Novembro de 2018
Autor:  MESA DIRETORA -
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 522 de 26 de Dezembro de 2018

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PLOL 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
Fixa valores de diárias de Vereadores, Vereador Presidente e Servidores da Câmara Municipal de Doutor Severiano e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 39/2018    Data Entrada: 7 de Novembro de 2018
Autor:  MESA DIRETORA -
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado a publicação e arquivo, norma jurídica sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 521 de 21 de Novembro de 2018

PLOL 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI NOME A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 22/2018    Data Entrada: 12 de Julho de 2018
Autor:  LAÉCIO
Localização Atual:  PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PCMDS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Encaminhado ao Plenário da Câmara para deliberação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLOL 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 6/2018    Data Entrada: 12 de Março de 2018
Autor:  MESA DIRETORA -
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   encaminhada a publicação e arquivo, Lei sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 514 de 19 de Março de 2018

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 41/2018    Data Entrada: 28 de Novembro de 2018
Autor:  MESA DIRETORA -
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo, norma jurídica promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 30 de Novembro de 2018

REM 2/2018 - Requerimento do Executivo Municipal
Ementa: 
Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº. 10/2018 de 29 de outubro de 2018, que "Abre crédito especial que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 38/2018    Data Entrada: 31 de Outubro de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a Prefeitura Municipal e a publicação e arquivo.
Texto Original

REM 1/2018 - Requerimento do Executivo Municipal
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA URGENTÍSSIMA PARA O PROJETO DE LEI Nº. 003 DE 13 DE MARÇO DE 2018, QUE

Apresentação: 14 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 9/2018    Data Entrada: 14 de Março de 2018
Autor:  FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo, proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2018  Data Anexação: 14 de Março de 2018
Texto Original

REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer instalação de iluminação pública.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 35/2018    Data Entrada: 10 de Outubro de 2018
Autor:  ASSIS DE SANTA
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a Prefeitura Municipal e a publicação e arquivo.
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER FORNECIMENTO DE AREIA AOS BENEFICIÁRIOS DE PROJETO HABITACIONAL NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 30/2018    Data Entrada: 29 de Agosto de 2018
Autor:  JANDUÍ PIRES
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a Prefeitura Municipal e a publicação e arquivo.
Texto Original

REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 27/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  ASSIS DE SANTA
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a Prefeitura Municipal e a publicação e arquivo.
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 26/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  ERINALDO CORREIA
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a Prefeitura Municipal e a publicação e arquivo.
Texto Original

REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 24/2018    Data Entrada: 6 de Agosto de 2018
Autor:  ASSIS DE SANTA
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a Prefeitura Municipal e a publicação e arquivo.
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS ABAIXO RELACIONADAS.

Apresentação: 26 de Julho de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 23/2018    Data Entrada: 26 de Julho de 2018
Autor:  LAÉCIO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a Prefeitura Municipal e a publicação e arquivo.
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE.

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 17/2018    Data Entrada: 6 de Junho de 2018
Autor:  ASSIS DE SANTA
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo.
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECUPERAÇÃO ONDE JÁ EXISTE, NAS COMUNIDADES DE MEREJO DE CIMA E PÉ DE SERRA DOS CORREIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 14/2018    Data Entrada: 4 de Abril de 2018
Autor:  ELIAS PINHEIRO
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo.
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 13/2018    Data Entrada: 22 de Março de 2018
Autor:  ASSIS DE SANTA
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo, preposição aprovada.
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 12/2018    Data Entrada: 22 de Março de 2018
Autor:  ASSIS DE SANTA
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo, proposição aprovada.
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER DESASSOREAMENTO DO AÇUDE VASSOURINHA.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 11/2018    Data Entrada: 21 de Março de 2018
Autor:  JANDUÍ PIRES
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo, proposição aprovada.
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 7/2018    Data Entrada: 13 de Março de 2018
Autor:  ASSIS DE SANTA
Localização Atual:  PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - PUBARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada a publicação e arquivo, proposição aprovada.
Texto Original